O deputado federal Duarte apresentou um balanço de sua atuação parlamentar, destacando conquistas legislativas, posições em votações relevantes e funções de liderança exercidas na Câmara dos Deputados.
Segundo o parlamentar, ele foi eleito por três vezes como o melhor deputado federal do Maranhão em avaliações realizadas pelo Prêmio Congresso em Foco e pelo Ranking dos Políticos. Entre as atribuições atualmente exercidas, Duarte ressalta a vice-presidência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, cargo para o qual afirma ter sido escolhido por unanimidade.
O deputado também destaca a coordenação da Bancada Federal do Maranhão, função que, segundo ele, tem sido utilizada para defender maior transparência na aplicação dos recursos públicos e o fim do chamado orçamento secreto. Outra frente de atuação apontada é a presidência da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência, que, de acordo com o material divulgado, alcançou a maior produtividade de sua história durante sua gestão.
No campo econômico, o parlamentar cita levantamento publicado pelo jornal O Imparcial, que o classificou como o deputado federal mais econômico do Maranhão.
Entre as votações realizadas no Congresso, Duarte afirma ter votado contra propostas como a PEC da Blindagem, o aumento do número de deputados federais, o chamado PL da Devastação, o aumento do IOF, o aumento da conta de luz e a ampliação do fundão eleitoral.
Já entre as medidas apoiadas pelo deputado estão a castração química para pedófilos, a proibição das chamadas “saidinhas”, a isenção do Imposto de Renda, o fim da cobrança de bagagens e o aumento do piso salarial para categorias como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, profissionais da saúde, trabalhadores da limpeza urbana, vigilantes e profissionais da educação.
Em sua apresentação pessoal, Duarte destaca a atuação como advogado, professor concursado da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), doutor em Direito e mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), além de ter presidido o Viva Procon.
