Governo decide não renovar contrato do Programa que fez mais de 1 milhão de atendimentos nos municípios mais pobres do Maranhão
O deputado estadual Carlos Lula (PSB-MA) denunciou nesta terça-feira (10), da tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, que o Governo do Estado decidiu encerrar a Força Estadual de Saúde do Maranhão (FESMA) ao não renovar o contrato que vence em 18 de novembro. Com isso, um dos programas de atenção primária mais relevantes da história do estado deixará de existir após 11 anos de atuação.
Criada em 2015, a FESMA acumulou mais de 1 milhão de atendimentos ao longo de sua trajetória. O programa nasceu para levar médicos e enfermeiros aos 30 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano do Maranhão, com 120 profissionais atuando em equipes multiprofissionais itinerantes. Em 2021, a FESMA passou a atuar também em comunidades quilombolas, com seis equipes em 12 municípios, abrangendo 48 comunidades, com expansão prevista para 28 municípios e 112 comunidades. O impacto foi documentado em redução de mortalidade materna e combate a doenças como hanseníase, tuberculose e dengue nas regiões mais vulneráveis do estado.
A decisão de encerramento foi comunicada por ofício da própria Secretaria de Estado da Saúde. O documento, assinado pela Secretária Adjunta Deborah Fernanda Campos da Silva Barbosa, afirma que a não renovação “resulta da reavaliação da conveniência administrativa quanto à continuidade da contratação” e representa uma “decisão relacionada ao planejamento e à organização das políticas públicas de saúde”. O contrato é firmado entre a SES e a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).
“Foi através de um ofício da Secretaria Estadual de Saúde, comunicando que a Força Estadual de Saúde não terá seu contrato renovado. Do jeito que está, não tem condições de continuar”, denunciou Carlos Lula.
A denúncia sobre a FESMA se soma a um quadro de crise generalizada na saúde pública maranhense que o deputado vem expondo sistematicamente nas últimas semanas. Nesta terça, Carlos Lula voltou a cobrar o pagamento de profissionais do Hospital da Ilha e do Hospital Socorrão de Presidente Dutra, que ainda não haviam recebido os salários com vencimento na última sexta-feira (6). Na semana passada, o parlamentar já havia denunciado o atraso de médicos e grupos médicos sem receber desde agosto e uma “greve branca” em Viana, onde profissionais estariam restringindo atendimentos por causa dos atrasos.
“Enfermeiros, fisioterapeutas, técnicos de enfermagem e agentes de limpeza que são essenciais para o funcionamento dos hospitais estão sem receber seus salários. As contas desses profissionais não esperam”, afirmou.
Ao encerrar seu discurso, Carlos Lula anunciou que as denúncias sobre a situação da rede estadual de saúde serão levadas ao Ministério Público do Maranhão ainda esta semana.
