Urgente! TRE-MA manda retirar em até 24 horas post que associa falso apoio de Lula a OrleansJustiça Eleitoral determina remoção de conteúdo do Instagram que sugeria apoio político de Lula a Orleans Brandão
Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) determinou a remoção, no prazo de 24 horas, de uma publicação no Instagram que associava a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao pré-candidato Carlos Orleans Braide Brandão.
Redação 
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Justiça Eleitoral determina remoção de conteúdo do Instagram que sugeria apoio político de Lula a Orleans Brandão
Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) determinou a remoção, no prazo de 24 horas, de uma publicação no Instagram que associava a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao pré-candidato Carlos Orleans Braide Brandão. O processo tramita como Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral, apresentada pelo Sistema Pardal.
A publicação questionada colocava Lula e Orleans Brandão lado a lado e trazia a expressão “#SEXTOU COM OS AMIGOS DE LULA E ORLEANS”, além da divulgação de um evento marcado para 28 de agosto. Para o juiz eleitoral, a composição visual e textual era capaz de transmitir ao eleitorado a ideia de proximidade e apoio político entre os dois.
⚖️ TRE-MA aponta ausência de demonstração de apoio
Na decisão, o desembargador José Nilo Ribeiro Filho, juiz auxiliar eleitoral, destacou que não constava nos elementos apresentados qualquer demonstração de que Lula tivesse autorizado o uso de sua imagem naquela peça ou manifestado apoio político-eleitoral a Orleans Brandão.
Diante disso, a Justiça Eleitoral determinou a remoção da publicação do perfil @washingtonldeoliveira em até 24 horas, além da expedição de ofício à Meta/Instagram para que também providencie a retirada do conteúdo.
Decisão mexe no cenário eleitoral
A decisão ocorre em meio à disputa política no Maranhão e coloca no centro do debate o uso da imagem de lideranças nacionais em peças de propaganda eleitoral na internet.
O TRE-MA considerou que a associação visual e textual poderia provocar no eleitorado uma percepção equivocada sobre a existência de apoio político, justificando a intervenção da Justiça Eleitoral.
O processo é o nº 0601012-07.2026.6.10.0000 e não tramita em segredo de Justiça.
Veja decisão na íntegra:
https://drive.google.com/file/d/1S4mvhMV2HnaY942Y8FoMOc1-IXjJX5oq/view?usp=drivesdk
