Maranhão teve três aumentos de ICMS durante o Governo Brandão e alíquota aumenta 5% em relação ao Governo Dino. Veja comparativo:O aumento da alíquota do ICMS no Maranhão abre espaço para uma comparação inevitável entre os governos Flávio Dino e Carlos Brandão: afinal, o que o maranhense recebeu em obras, serviços e políticas públicas em cada período em relação à carga tributária cobrada?
A diferença chama atenção.
Redação 
O aumento da alíquota do ICMS no Maranhão abre espaço para uma comparação inevitável entre os governos Flávio Dino e Carlos Brandão: afinal, o que o maranhense recebeu em obras, serviços e políticas públicas em cada período em relação à carga tributária cobrada?
A diferença chama atenção.
Durante a maior parte do governo Flávio Dino, a alíquota modal do ICMS permaneceu em 18%. A partir de 2023, já na gestão Brandão, passou para 20%; posteriormente, para 22% e, em seguida, para 23%. As três elevações estão registradas na legislação estadual.
Ou seja: o ICMS saiu de 18% para 23% — uma alta de cinco pontos percentuais na alíquota modal.
Dino: obras mesmo em cenário adverso
O período de Flávio Dino foi marcado por um ambiente político e econômico bastante diferente do atual. Houve pandemia, crise econômica e forte confronto político com o governo federal de Jair Bolsonaro. O próprio Dino esteve no centro do debate político nacional durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff, em 2016.
Ainda assim, o governo estadual promoveu uma agenda extensa de investimentos.
Segundo balanço oficial da própria gestão, até 2022 foram entregues 30 rodovias e nove novas pontes, além de hospitais, IEMAs, praças e outras obras.
Na educação, somente em uma semana de março de 2022, foram entregues 30 equipamentos educacionais.
Na saúde, houve investimentos e ampliações de unidades regionais, como a ala materna do Hospital Macrorregional de Santa Inês, com UTI neonatal e estrutura para atendimento de alto risco.
Também foram implantados programas e equipamentos que se tornaram marcas daquela administração, como IEMAs, Restaurantes Populares, hospitais regionais, Mais Asfalto e ações de segurança alimentar e assistência social.
E Brandão?
Carlos Brandão assumiu o governo prometendo continuidade e ampliou a relação institucional com o Governo Federal.
E aqui está um dos pontos centrais do debate: o Maranhão passou a contar com um ambiente político muito mais favorável em Brasília, especialmente após a posse de Lula em 2023.
O próprio governo Brandão destaca a parceria com Lula e ministros, incluindo a presença de 20 ministros no Maranhão em menos de um ano.
No Novo PAC, o Maranhão foi contemplado com R$ 42,1 bilhões em investimentos previstos até 2026, incluindo R$ 10,9 bilhões em projetos diretamente destinados ao estado.
O Novo PAC Seleções também destinou ao Maranhão 426 obras e equipamentos em 185 municípios.
Portanto, não se pode dizer que o atual governo não tenha obras. Tem. O próprio governo divulga centenas de entregas e investimentos.
A questão política é outra:
Com uma carga tributária estadual que subiu de 18% para 23% e com um ambiente de maior parceria com Brasília, o Maranhão recebeu uma transformação proporcional ao aumento da arrecadação?
A comparação que incomoda
O governo Dino entregou uma série de obras estruturantes em um período de maior dificuldade de relacionamento político com o governo federal e enfrentou a pandemia no meio do caminho.
Já o governo Brandão teve a alíquota do ICMS elevada três vezes e, simultaneamente, passou a contar com forte articulação e parceria com o Governo Federal.
Em 2023, por exemplo, o próprio governo anunciou que havia ultrapassado a meta de 300 obras nos primeiros 100 dias, chegando a 365 realizações.
Mas a discussão sobre continuidade, prioridade e impacto das obras permanece aberta.
Projetos iniciados em gestões anteriores passaram por mudanças, enquanto novas obras foram anunciadas. O Portal da Transparência do Maranhão mantém inclusive consulta específica para obras públicas e permite filtrar empreendimentos paralisados.
O número que resume o debate
GOVERNO DINO
➡️ ICMS modal: 18%
➡️ Forte confronto político com Brasília em parte do período
➡️ Pandemia
➡️ Crise econômica
➡️ Dezenas de rodovias e pontes entregues
➡️ Expansão da rede de hospitais, IEMAs e equipamentos sociais
GOVERNO BRANDÃO
➡️ ICMS: 20% → 22% → 23%
➡️ Três aumentos da alíquota modal
➡️ Forte alinhamento com o Governo Federal
➡️ Novo PAC e grandes investimentos federais
➡️ Centenas de obras e ações anunciadas
➡️ Debate sobre continuidade e prioridades da gestão
A justificativa oficial para os aumentos do ICMS foi a necessidade de recompor perdas de arrecadação e preservar o equilíbrio fiscal. Em 2023, o governo afirmou que as perdas decorrentes da Lei Complementar Federal 194/2022 chegaram a R$ 3,5 bilhões e que o reajuste de 20% para 22% buscava compensar o impacto.
Mas a pergunta política continua legítima:
Se o maranhense passou a pagar mais imposto, onde está o resultado proporcional desse aumento?
Dino governou com ICMS menor e cenário nacional adverso. Brandão aumentou o ICMS três vezes e contou com Brasília como parceira. A comparação entre imposto arrecadado, obras entregues e qualidade dos serviços públicos é inevitável — e será um dos temas centrais do debate sobre os rumos do Maranhão.
